Fundo de Garantia bloqueado? Saiba quais podem ser as causas!

Brasília – Brasileiros aproveitam o sábado para sacar o FGTS inativo durante a segunda etapa do liberação do FGTS nas agências da Caixa Econômica (José Cruz/Agência Brasil)

Se nos últimos meses você tentou movimentar o seu saldo do Fundo de Garantia e enfrentou algum problema como “conta bloqueada”, saiba que existe uma solução para esse problema.

O Fundo de Garantia é um benefício garantido a todo trabalhador brasileiro com a carteira de trabalho assinada, incluindo trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes e avulsos, entre outros. 

O que é o bloqueio do Fundo de Garantia?

O bloqueio acontece por uma confusão do trabalhador na hora da contratação de algum empréstimo, financiamento ou devido às condições de demissão. Em situações mais graves, o bloqueio pode ocorrer por uma decisão judicial.

Como assim?

Se você contratou algum empréstimo usando o saldo Fundo de Garantia, por meio do saque-aniversário, pode ter a conta bloqueada, então fique atento às regras para realizar o empréstimo.

No quesito financiamento, em vez de acumular o saldo no Fundo e usar o dinheiro para amortizar ou quitar o financiamento, como ocorre atualmente, o empregado terá bloqueados os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia. O risco está no caso de demissão.

Já na rescisão de contrato, a conta fica bloqueada quando o trabalhador pede demissão. Assim, perde o direto de retirar o saldo em conta e também não recebe a multa de 40%. Quando for demitido poderá sacar somente a parte da multa dos 40% e o restante do FGTS ficará retido por 2 anos

Está com saldo do Fundo de Garantia bloqueado? Saiba o que fazer! 

Caso o saldo esteja bloqueado por determinação judicial para pagamento de pensão alimentícia, o desbloqueio só poderá ser feito quando a dívida for paga. Após o pagamento ser realizado, o desbloqueio não acontece imediatamente. Ainda é necessário esperar que o Poder Judiciário faça um ofício determinando o desbloqueio do saldo. 

Já se o bloqueio for por empréstimo, é possível fazer o pagamento antecipado das parcelas e, assim que o empréstimo for quitado, a Caixa Econômica será notificada para fazer o desbloqueio da conta. 

Atenção: às vezes, o saldo de algumas contas pode aparecer como bloqueado quando o banco detectar divergências ou informações erradas na base de dados do beneficiário.

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