O saque calamidade é uma das possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em casos de calamidade pública. Isso significa que, quando uma cidade ou região é atingida por algum desastre natural, como enchentes, deslizamentos de terra, secas ou incêndios, as pessoas afetadas podem sacar parte do seu Fundo para superar as dificuldades.
A solicitação só será liberado quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública tenha sido decretado por meio de decreto do governo do Distrito Federal, Município ou Estado e publicado em prazo não superior a 30 dias do primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do desastre natural, se este for assim reconhecido, por meio de portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Quando o trabalhador pode sacar em situação de emergência ou calamidade?
O valor do saque será o saldo disponível na conta do Fundo de Garantia, na data da solicitação, limitado à quantia correspondente a R$ 6.220,00 para cada evento caracterizado como desastre natural, desde que o intervalo entre um saque e outro não seja inferior a 12 meses.
O que é necessário para solicitar o saque calamidade?
É preciso que o município ou estado onde o trabalhador reside tenha decretado estado de calamidade pública. Além disso, é preciso que o trabalhador esteja com sua situação regular no Fundo de Garantia e que a solicitação seja realizada no prazo estipulado pelo governo.
Como o trabalhador pode solicitar o saque calamidade?
O trabalhador pode solicitar o saque do FGTS Calamidade pelo APP do Fundo de Garantia ou ainda ir a uma Agência da Caixa Econômica Federal.
Veja a lista completa das cidades habilitadas e o prazo para solicitar o saque
Recomendação do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador
O saque do Fundo de Garantia deve ser utilizado com cautela e planejamento. O dinheiro deve ser destinado a gastos essenciais e emergenciais, para poder realmente ajudar a aliviar os efeitos da calamidade. É importante lembrar também que o Fundo é uma reserva financeira importante para o trabalhador, que pode ser utilizada em momentos de dificuldade, mas que deve ser preservada para garantir a segurança financeira no futuro.
