O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador pede que o Ministro não demore na entrega do seu voto, para que seja encerrada a ação que já dura 10 anos. Nesta semana, o Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, enviou e-mail ao Ministro do STF Cristiano Zanin pedindo que ele dê o seu voto o mais breve possível, para que ainda em 2023, seja concluído o julgamento da ADI 5090/2014, que pede a inconstitucionalidade da TR como índice de Atualização Monetária do Fundo de Garantia. No início de novembro, o Ministro solicitou vista de processo.
Entenda seus direitos: Fundo de Garantia durante licença por doença comum
Quando um trabalhador se depara com uma doença comum que o impede de trabalhar, surgem diversas dúvidas sobre os seus direitos trabalhistas, especialmente em relação
24 de julho de 2024
Nenhum comentário
