No dia 27 de abril de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ação que discute o índice de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Foi solicitado mais tempo para que o caso seja analisado, deixando milhares de trabalhadores sem uma resposta quanto a ação. A decisão final do STF é aguardada com esperança.
No entanto, o presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador entregou no último dia 15 de junho um memorial da revisão do Fundo de Garantia aos principais ministros relacionados ao julgamento, solicitando a atenção das autoridades envolvidas.
Como as dúvidas são muitas, uma live será realizada em nosso canal no YouTube e também ficará gravada, onde o trabalhador poderá fazer perguntas ao vivo, esclarecendo dúvidas. Os associados poderão ter suas dúvidas esclarecidas pelo especialista e quem não puder participar, poderá conferir depois, inclusive as perguntas feitas. Assista a live.
Ministro tem até o final de julho para dar seu voto sobre a ação
A decisão do STF sobre a revisão do Fundo de Garantia pode ter impactos significativos para os trabalhadores e para a economia. Caso a TR seja considerada inconstitucional e seja substituída por outro índice de correção monetária, os trabalhadores poderão ter um aumento significativo em seus saldos do Fundo, o que poderia ajudar a impulsionar o consumo e, consequentemente, a economia brasileira.
Por outro lado, caso a TR seja mantida como índice de correção, muitos trabalhadores podem se sentir prejudicados e continuar buscando na Justiça a correção de seus saldos do FGTS. Além disso, a decisão poderia ter impactos também no setor imobiliário, uma vez que o FGTS é utilizado como fonte de financiamento para a compra de imóveis.
A revisão do Fundo de Garantia é um assunto importante que tem sido discutido há anos no país. É importante que a decisão final seja justa e imparcial para todos os envolvidos, considerando os direitos dos trabalhadores, o setor financeiro e a economia do país.
