O Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador pede que o Ministro não demore na entrega do seu voto, para que seja encerrada a ação que já dura 10 anos. Nesta semana, o Presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, Mario Avelino, enviou e-mail ao Ministro do STF Cristiano Zanin pedindo que ele dê o seu voto o mais breve possível, para que ainda em 2023, seja concluído o julgamento da ADI 5090/2014, que pede a inconstitucionalidade da TR como índice de Atualização Monetária do Fundo de Garantia. No início de novembro, o Ministro solicitou vista de processo.
Mais de 215 mil empresas devem Fundo de Garantia: impacto na vida de milhões de trabalhadores
Nos últimos meses, o número de empresas que não realizaram o depósito do Fundo de Garantia para seus colaboradores aumentou consideravelmente. De acordo com a