Foi assinado pelo Presidente a nova modalidade de contrato de trabalho, que visa estimular contratações de jovens em início de carreira (entre 18 e 29 anos).
Nesta nova modalidade de contratação, será reduzida a tributação sobre as empresas que contratarem funcionários nesta faixa etária. Ainda não há informações se o programa incluirá também os trabalhadores com mais de 55 anos .
Expectativas do Governo
O governo tem expectativa de gerar em torno de 4,5 milhões de empregos dentro do período de 3 anos até 2022.Nesta nova modalidade, estima-se que que haverá uma redução entre 30% a 34% do custo de mão de obra.
De acordo com as novas regras, os contratos dentro dessa modalidade deverão ser de até 2 anos.
As isenções previstas pelo programa são da contribuição patronal para o INSS (20% sobre os salários) e as alíquotas do Sistema S, do salário-educação.
Redução de Contribuição
Na nova modalidade haverá uma redução quanto a contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, caindo de 8% para 2%, e também para a multa em caso de demissão sem justa causa, com redução de 40% para 20%, desde que haja acordo entre empregado e empregador no momento da contratação.
Diretrizes da nova modalidade
De acordo com o projeto, as empresas só poderão compor 20% do seu quadro de funcionários pela nova modalidade.Além disso, as empresas não podem demitir funcionários do regime convencional para fazer contratações de funcionários novos dentro do novo programa Verde e Amarelo.
Por em quanto, não há informações quanto a fiscalização em relação a este tipo de contratação.
Salário
A contratação vale para jovens de 18 a 29 anos com renda de até R$ 1.497
Rescisão: Modelo Convencional x Modelo Verde e Amarelo
